Termos de Uso

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Estes termos se aplicam ao acesso e à navegação no site da UNEMEDBOL. Ao utilizar as páginas, você concorda em respeitar as regras abaixo e a legislação aplicável. Eles não substituem um contrato de assessoria, instrumento de matrícula ou contrato de serviços jurídicos.

1. Identificação e finalidade do site

O site é operado por UNEMEDBOL Mauricio Gomes de Freitas, CNPJ 60.464.479/0001-49, conforme identificação publicada no rodapé. Seu conteúdo apresenta informações sobre assessoria estudantil, cursos e instalações da Universidade Nacional Ecológica (UNE), bem como meios para solicitar contato e informações sobre serviços jurídicos.

2. Caráter informativo e contratação

O conteúdo é informativo e pode ser alterado, corrigido ou removido. Valores, cronogramas, requisitos acadêmicos e informações regulatórias podem mudar e devem ser confirmados diretamente com a UNEMEDBOL e, quando pertinente, com a UNE ou autoridade responsável. Imagens, vídeos e descrições não garantem ingresso, reconhecimento de estudos, revalidação de diploma, registro profissional, resultado judicial ou qualquer resultado acadêmico específico.

A navegação, o envio de mensagem, o download de arquivo ou a autorização de cookies não formalizam matrícula nem contratam serviços. Os serviços de assessoria estudantil e jurídicos dependem de análise e de instrumento contratual separado, com escopo, valores, responsabilidades e condições próprios. O conteúdo do site não constitui parecer jurídico individual; uma relação profissional com advogada ou advogado depende de contratação específica.

3. Uso permitido

Você pode consultar as páginas para fins pessoais e lícitos. Não é permitido tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do site, inserir código malicioso, acessar áreas ou sistemas sem autorização, falsificar identidade, violar direitos de terceiros ou copiar e explorar comercialmente conteúdo protegido sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, marcas, imagens, vídeos, documentos e demais materiais pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados com autorização/licença. A disponibilização no site não transfere direitos de propriedade intelectual. Marcas e materiais de universidades e provedores externos continuam pertencendo aos seus titulares.

5. Links, vídeos e serviços externos

O site contém links para WhatsApp, redes sociais, vídeos do YouTube e outros serviços. Esses serviços são operados por terceiros, com disponibilidade, termos e avisos próprios. Os vídeos incorporados do YouTube são carregados diretamente nas páginas que os contêm; o provedor pode receber dados técnicos do navegador ao abrir essas páginas. Ao clicar nos demais links externos, você será direcionado ao respectivo provedor. A UNEMEDBOL não controla os termos e práticas de privacidade desses serviços.

6. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito no Aviso de Privacidade. Cookies, tecnologias semelhantes e o carregamento de conteúdo externo são descritos na Política de Cookies.

7. Disponibilidade e responsabilidade

O operador procura manter informações e recursos disponíveis, mas não garante acesso ininterrupto, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores. Na extensão permitida pela lei, não se responsabiliza por interrupções causadas por terceiros, indisponibilidade de provedores externos ou uso do site contrário a estes termos. Nada nestes termos exclui direitos que a legislação assegure ao consumidor ou ao usuário.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página. A continuidade da navegação após a publicação representa ciência da versão atual, sem substituir consentimento específico quando a lei o exigir.

9. Legislação e contato

Aplicam-se as leis brasileiras, respeitadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e de competência territorial. Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo canal de contato do site. Para questões sobre dados pessoais, fale com o encarregado (DPO), Carlos Marques, pelo e-mail dpo@unemedbol.com.br.